Caminhões na vistoria em um dos centros de inspeção da capital
	Procedimentos da inspeção foram estabelecidos pelo Conama

O ano começou diferente para boa parte dos paulistanos. É que, junto das contas tradicionais de todo início de ano, como IPTU, IPVA, matrícula escolar, eles têm mais uma taxa para pagar – a Inspeção Ambiental Veicular.
Dando continuidade ao Programa de Inspeção Veicular, implantado no ano passado, e no qual só a frota diesel cadastrada no município era inspecionada, a Prefeitura de São Paulo começou a vistoriar também os automóveis e motocicletas movidos a gás natural, gasolina e/ou álcool fabricados entre 2003 e 2008.
Nesse ano, ao contrário da regra válida no ano anterior, os proprietários de veículos têm até 90 dias antes do licenciamento para fazer a inspeção. Caso não faça, não poderá licenciar o veículo. Mesmo os motoristas que, por ventura, pagarem o licenciamento eletrônico antecipadamente não irão escapar da avaliação. Se não fizerem, serão impedidos de transferir o bem para outra pessoa ou até mesmo de município. Além disso, eles ainda correrão o risco de ficar impedidos de licenciar o carro em 2010. E isso não é tudo.
O proprietário do carro que não for inspecionado ainda terá que pagar uma multa de R$ 550, caso seja flagrado circulando sem inspeção. Segundo assessoria da empresa que vai prestar o serviço, a Inspeção Ambiental Veicular é uma necessidade imediata para melhorar a qualidade de vida do paulistano, que respira um ar cada vez mais poluído. Atualmente, cerca de 50 países do mundo fazem a inspeção veicular.
O programa paulista medirá nos veículos a gasolina, álcool ou gás natural gases como monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO₂) e hidrocarbonetos (HC). Nos veículos a diesel, será medida ainda a emissão de material particulado (MP).

Como vai funcionar
As inspeções serão feitas a partir do segundo licenciamento de todos os veículos registrados no município. Assim, se o carro foi registrado pela primeira vez este ano, só fará a vistoria em 2010. Já os veículos registrados em 2008, não escaparão da fiscalização, seja leve ou pesado. Apenas as motocicletas de dois tempos estão liberadas.
Para alarde de muitas pessoas, junto com os carros mais novos também ficarão livres das inspeções, pelo menos por enquanto, os veículos mais velhos. Isso porque a obrigatoriedade só vale para veículos fabricados a partir de 2003. Segundo assessoria de imprensa da Prefeitura e decreto publicado no Diário Oficial, de início a idéia era submeter toda a frota da cidade, algo em torno de seis milhões de veículos, às inspeções. Mas 59% da frota ficou de fora, pelo menos até 2010, porque ainda não há estrutura para atender a todos.
O secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, afirmou que, dos 33 postos de inspeção que a Prefeitura pretendia inaugurar em 2009, apenas 16 estarão funcionando.
Mas funcionando mesmo, ainda hoje, são apenas seis. Os outros 10 devem, segundo planilha da Controlar, ficar prontos até outubro deste ano. Ainda segundo Eduardo Jorge, para evitar que os carros mais velhos e poluentes continuem rodando, este ano será intensificado o uso de radares com sensores capazes de detectar os carros mais poluentes. Uma vez identificados, os donos desses carros serão convocados para a inspeção. Atualmente, o sensoriamento está sendo realizado em 52 locais distintos da cidade, permanecendo uma semana em cada endereço.

Agendamento
Para agendar a inspeção veicular, o motorista deve acessar a página da Controlar na internet (www.controlar.com.br) e imprimir o boleto bancário, que pode ser pago em qualquer banco. A taxa é de R$ 52,73. Três dias depois do pagamento, basta que ele volte a acessar a página ou ligar para a empresa para marcar a data que melhor lhe convir. Mas como nem tudo é tão\ simples, desde que o agendamento da inspeção veicular foi liberado, em 5 de janeiro, começaram também as reclamações. Proprietários de veículos com placa final 1 dizem que não conseguem agendar o serviço pelo site e que, ao ligar, não encontram datas e horários livres. Segundo declarou Eduardo Rosin, diretor da Controlar, o grande número de acessos ao site causou problemas no atendimento, tanto pelo telefone quanto pela rede.

Tecnologia
Todos os procedimentos da inspeção foram estabelecidos pelo Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Durante a inspeção, os técnicos medem os gases emitidos pelo veículo e analisam a parte mecânica do carro. Quando é encontrado qualquer problema que não permita que o veículo seja aprovado, o proprietário é orientado a buscar uma oficina de confiança e um mecânico que possa solucionar o problema. Ele tem um prazo de 30 dias para fazer um novo agendamento, retornar e fazer uma nova inspeção sem custo algum. Para saber mais sobre as taxas de emissões, por exemplo, basta acessar o site da montadora.
Isso porque, por determinação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –, os fabricantes de veículos ficam obrigados a manter atualizados os parâmetros de inspeção em suas páginas na internet.

Reembolso
A boa notícia para o paulistano em relação ao dinheiro é que a legislação regulamenta também o reembolso do valor pago pelo serviço caso o veículo seja aprovado na inspeção. A devolução do valor será feita em forma de depósito direto na contacorrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo. Caso ele não tenha conta em banco, o reembolso ainda pode ser feito por ordem de pagamento. Para receber o reembolso, além de ter o veículo aprovado na inspeção e o licenciamento regular, o proprietário só não pode estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) nem ter débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de multa por infração de trânsito lavrada em qualquer Estado. O único meio de pedido do reembolso será pela internet. Para isso, a Prefeitura desenvolveu um site pelo qual o dono do carro pode solicitar o reembolso da tarifa de inspeção veicular. E todos os pedidos de reembolso feitos, garantem os administradores do município, serão atendidos no início do mês seguinte.

Exemplos
Hoje, a inspeção veicular é realizada em aproximadamente 50 países. Só no continente europeu 30 países inspecionam seus carros, como Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Grécia, Portugal, Rússia, Itália e Inglaterra. Nas Américas, países como Argentina, Canadá, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Guiana Francesa, México, Peru e Uruguai também vistoriam regularmente. Assim como em países da Ásia, como Cingapura, Filipinas, Israel, Japão, Malásia, Nova Zelândia e Líbano. O continente africano também não fica de fora dessa relação. Na África do Sul e Tunísia os carros são checados. Por aqui, a inspeção já acontece no Rio de Janeiro, graças a projeto do Governo do Estado.

A Controlar
Empresa de capital nacional, a Controlar foi criada pelo consórcio vencedor da licitação realizada pela Prefeitura de São Paulo para a implantação e operação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso na cidade. A empresa conta com a parceria técnica da TÜV NORD, considerado um dos maiores fornecedores de serviços técnicos da Alemanha.

Rio de Janeiro
Apesar do Código de Trânsito prever inspeções regulares nas frotas das cidades isso não acontece na prática. Há um projeto para aumentar a fiscalização e que está parado no Congresso desde 2001. O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu que Estados e municípios sejam os responsáveis pela vigilância, mas pouquíssimas cidades ou municípios assumem essa responsabilidade. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a estabelecer um programa regular de inspeção e manutenção de veículos. O controle dos poluentes é feito através de um analisador de gás; a máquina coleta amostras do escapamento do carro em marcha lenta e também numa rotação pré-determinada.
Apesar do Código de Trânsito prever inspeções regulares nas frotas das cidades isso não acontece na prática. Há um projeto para aumentar a fiscalização e que está parado no Congresso desde 2001. O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu que Estados e municípios sejam os responsáveis pela vigilância, mas pouquíssimas cidades ou municípios assumem essa responsabilidade. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a estabelecer um programa regular de inspeção e manutenção de veículos. O controle dos poluentes é feito através de um analisador de gás; a máquina coleta amostras do escapamento do carro em marcha lenta e também numa rotação pré-determinada.