Da esq. para dir.: Waldomiro Ramos, presidente regional Guarulhos do PTB; Adalberto Nadur, presidente do PTB Empresarial; Geraldo Alckimin, secretário do desenvolvimento do Estado de São Paulo e Hélio Henrique Teixeira da FISCONTEX

São Paulo/Brasília. Esse foi um percurso feito inúmeras vezes nas últimas semanas pelo PTB Empresarial, departamento especial do Partido Trabalhista Brasileiro que busca representar os interesses de empresários dos mais diferentes segmentos. Um dos últimos e importantes passos do PTB Empresarial foi levar à Brasília solicitações e preocupações de empresários dos segmentos de autopeças e motopeças em relação às tributações que recaem sobre os setores. Como primeira ação na Capital Federal, o PTB Empresarial participou de uma reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, intermediada pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) e pelo deputado Campos Machado (PTB SP).

O Ministério abriu as portas para o PTB Empresarial e para representantes do segmento das autopeças e motopeças com o intuito de discutir assuntos de extrema importância como as PPBs, o IPI e a situação das importações. Neste último caso, discutiu-se muito a concorrência predatória que vem ocorrendo nos segmentos de auto e motopeças com a entrada de produtos chineses no país.

Todas as sugestões e indagações dos empresários foram encaminhadas para um trabalho um pouco mais detalhado, como a solicitação da equiparação do IPI nos segmentos de peças. Estiveram presentes Armando Meziat, secretário do desenvolvimento da produção, José Luiz Motta de Aveliar Azeredo, assessor especial do Ministro e Coordenador da Assessoria Parlamentar e Federativa, Nilton Sacenco Kornijezuk, diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia e Elilde Mota Menezes. O PTB Empresarial também se movimenta na esfera estadual. Exemplo disso foi a reunião com o exgovernador e atual secretário do desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, para discutir a situação atual das empresas que vem sofrendo com a Substituição Tributária. Foi solicitada a redução do ICMS das autopeças de 18% para 12%, para que as empresas paulistas consigam enfrentar de frente a concorrência com empresas de outros Estados.

Estiveram presentes, além do presidente do PTB Empresarial, Adalberto Nadur, representando o setor das autopeças, os diretores do PTB, Hélio Henrique Teixeira e Waldomiro Ramos. Em outra ocasião, o PTB Empresarial foi ao encontro de representantes do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Prontamente atendido, o presidente do PTB Empresarial Adalberto Nadur ainda teve a companhia do presidente da Anfamoto (Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças).

O encontro foi realizado com a presença dos assistentes da Fazenda dos Estados e da Secretaria Executiva do Confaz. O principal assunto discutido foi a exclusão do capacete da Substituição Tributária, já que, pelo Código Nacional de Trânsito, o capacete não é apenas um acessório, mas sim um item de segurança. Apesar da alegação respaldada no Código de Trânsito e no exemplo dos capacetes da construção civil, que são isentos dessa tributação por serem itens de segurança, o debate não chegou a um consenso, mas as portas continuam abertas para que essa discussão renda frutos positivos para todos os lados envolvidos.